O acerto de vínculo empregatício corrige dados no CNIS, garantindo direitos previdenciários corretos e completos para o trabalhador.
Acidente de trabalho
O acidente de trabalho é um evento inesperado durante o trabalho, causando lesões ou doenças, garantindo direitos previdenciários.
Adicional de isalubridade e periculosidade
O adicional de insalubridade e periculosidade compensa riscos à saúde e vida, variando de 10% a 40% do salário.
Demissão por justa causa e sem justa causa
A demissão por justa causa ocorre por falta grave do empregado, enquanto a sem justa causa é sem motivo específico.
Direitos e estabilidade de gestante
A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, garantindo seus direitos trabalhistas.
Doenças adquiridas no trabalho ou em
função dele
Doenças adquiridas no trabalho ou em função dele são enfermidades causadas pelas condições ou atividades laborais, resultando em direitos previdenciários.
Equiparação salarial
A equiparação salarial garante que trabalhadores na mesma função e com as mesmas qualificações recebam salários iguais, evitando discriminação.
Estabilidade no trabalho
A estabilidade no trabalho protege contra demissões arbitrárias, garantindo segurança no emprego em situações específicas, como gravidez ou doença.
Reconhecimento de vínculo empregatício
O reconhecimento de vínculo empregatício formaliza a relação de trabalho, garantindo direitos como férias, 13º salário e FGTS ao trabalhador.
Reintegração ao trabalho
A reintegração ao trabalho readmite o empregado após demissão injusta, restabelecendo todos os direitos e benefícios anteriores.
Rescisão indireta do contrato de trabalho
A rescisão indireta do contrato de trabalho ocorre quando o empregador comete falta grave, permitindo ao empregado rescindir o contrato e pleitear indenização.
Dano moral e assédio moral no ambiente de trabalho
Dano moral e assédio moral no trabalho causam sofrimento psicológico e físico, resultando em indenização e medidas legais.
Com um corpo de profissionais qualificados, o escritório Adriano Iurconvite Advogados possui especialistas na área Trabalhista, com atuação preventiva, através de consultoria jurídica, como na esfera judicial até a última instância dos Tribunais no País.
Nossa missão é oferecer uma advocacia igualitária, transparente e humanizada.
Temos como valores a integridade, eficiência e comprometimento com nossos clientes.
O especialista:
Adriano dos Santos Iurconvite
Advogado; Professor; Doutorando em Ciências Jurídicas; Mestre em Direito; Especialista em Direito Público.